Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site evertonpaixaoacordeon.com.br e a utilização dos cursos, aulas, apostilas e demais materiais digitais de acordeon oferecidos por Everton Paixão Treinamentos, nome fantasia de Everton Luis Paixao de Moura, CNPJ 26.568.617/0001-00 (“nós”). Ao acessar o site, se cadastrar ou adquirir qualquer produto, você (“usuário” ou “aluno”) concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.
1. Nossos serviços
Oferecemos educação musical online voltada ao ensino de acordeon (gaita), por meio de cursos em vídeo, aulas, apostilas digitais em PDF, grupos de alunos e conteúdos gratuitos. O conteúdo, a carga horária, os bônus e as condições de cada produto são os descritos na respectiva página de oferta no momento da compra.
2. Cadastro e acesso
- Para acessar os produtos é necessário informar dados verdadeiros, completos e atualizados, em especial um e-mail válido, pois é por ele que o acesso é enviado.
- O acesso é pessoal e intransferível. Não é permitido compartilhar login e senha, nem permitir que terceiros utilizem sua conta.
- Você é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.
- Os cursos são disponibilizados em área de membros de plataforma parceira (como a Hotmart), sujeita também aos termos dessa plataforma.
3. Compra e pagamento
- As compras são processadas pela plataforma de pagamentos Hotmart, que é responsável pela cobrança, pelas formas de pagamento e parcelamento disponíveis e pela emissão dos comprovantes.
- Os preços e condições válidos são os informados na página de oferta no momento da compra. Promoções têm prazo e condições próprias e podem ser encerradas a qualquer momento.
- A liberação do acesso ocorre após a confirmação do pagamento pela plataforma.
4. Garantia e reembolso
Você tem 7 (sete) dias corridos a partir da compra para desistir e solicitar o reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. A solicitação pode ser feita diretamente na Hotmart ou pelos nossos canais de contato. O estorno é realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado, conforme os prazos da plataforma e da operadora do cartão.
Após o reembolso, o acesso ao produto é cancelado.
5. Prazo de acesso
O prazo de acesso de cada produto é o informado na página de oferta. Quando a oferta indicar acesso vitalício, o aluno poderá acessar o conteúdo adquirido sem data de expiração, enquanto o produto e a plataforma de hospedagem estiverem em funcionamento. Podemos atualizar, reorganizar ou aprimorar aulas e materiais para manter a qualidade do conteúdo.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site e dos produtos (vídeos, aulas, textos, apostilas, partituras, cifras, imagens, logotipos e a marca Everton Paixão) é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pertence a Everton Paixão Treinamentos ou a seus licenciantes. A compra concede ao aluno uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso exclusivamente individual e não comercial.
É proibido copiar, baixar sem autorização, gravar a tela, reproduzir, distribuir, revender, compartilhar, publicar ou disponibilizar o conteúdo a terceiros, total ou parcialmente. O descumprimento pode resultar no bloqueio imediato do acesso, sem direito a reembolso, além das medidas legais cabíveis.
7. Regras de conduta
Em grupos, comentários e demais canais de comunidade, o usuário se compromete a tratar todos com respeito e a não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, spam ou propaganda não autorizada. Podemos remover conteúdos e participantes que descumprirem estas regras.
8. Resultados
Nosso método foi pensado para acelerar o seu aprendizado, mas os resultados variam de pessoa para pessoa e dependem da dedicação, da frequência de estudo e da aplicação prática dos ensinamentos. Por isso, não garantimos resultados específicos nem prazos determinados de aprendizado.
9. Responsabilidades
- Trabalhamos para manter o site e os conteúdos disponíveis, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falhas técnicas, problemas de internet ou de plataformas de terceiros, que não estão sob nosso controle.
- O usuário é responsável pelos equipamentos, conexão à internet e pelo instrumento necessários para acompanhar as aulas.
- Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou pelas práticas de sites e plataformas de terceiros acessados por links presentes no site.
10. Privacidade
O tratamento dos seus dados pessoais é feito conforme a nossa Política de Privacidade, que faz parte destes Termos. Para pedir a exclusão dos seus dados, veja como solicitar a exclusão de dados.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações não afetam as condições de compras já realizadas.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, pedimos que entre em contato conosco: a maioria das questões é resolvida rapidamente.
13. Contato
Everton Paixão Treinamentos
Everton Luis Paixao de Moura
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Rua Presidente Vargas, 12 – Centro – Selbach/RS – CEP 99450-000
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WhatsApp: (54) 99134-6064
Site: evertonpaixaoacordeon.com.br